segunda-feira, 9 de junho de 2008

Música como disciplina curricular

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Comissão da Câmara aprova por unanimidade Projeto de Lei pela volta da educação musical na educação básica.

O Projeto de Lei 2732/2008, com relatoria do Dep. Frank Aguiar, que determina a obrigatoriedade do ensino musical na educação básica, foi aprovado hoje, dia 28 de maio, ao meio-dia, por unanimidade pela Comissão da Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. Para ter valor de lei, falta apenas a votação na Comissão de Constituição de Justiça, o que deve acontecer entre uma semana e 15 dias. A votação foi acompanhada pelo Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), que é formado por 86 entidades, como universidades, associações e cooperativas de músicos. O Projeto de Lei é fruto de uma mobilização desse grupo.

O Projeto, originado no Senado sob o número 330/2006, é de autoria de Roseana Sarney (PMDB-MA) e relatoria de Marisa Serrano (PSDB-MT). Contou também com o apoio da Comissão de Educação, através dos senadores Roberto Saturnino, Sérgio Zambiasi, Romeu Tuma, Cristóvam Buarque, Juvêncio da Fonseca e Leonel Pavan. A aprovação no Senado também foi unânime.

O ensino de música nas escolas foi retirado do currículo na década de 1970. Com seu retorno, a idéia não é formar músicos profissionais, mas sim um reconhecimento dos benefícios que esse ensino pode trazer para o desenvolvimento e a sociabilidade das crianças.

(Grupo de Articulação Parlamentar Pró Música)

Confira o texto da Relatoria.


O projeto estava em discussão há tempos. Pelo que entendi não precisa passar pelo plenário da casa (se não isso demoraria anos para ser implantado) nem esperar sanção presidencial.

Somado à notícia da implantação da Filosofia e da Sociologia no Ensino Médio, podemos esperar uma geração muito melhor educada vindo por aí.

Só que a aprovação das leis não é o último passo. É apenas o primeiro. Agora é preciso formar professores, desenvolver material didático, um monte de questões práticas.

Por isso, acho que este movimento não vai para por aqui.

2 comentários:

Sonia Regly disse...

Vim te convidar para conhecer o Compartilhando as Letras.Sua presença será uma honra.

André Egg disse...

se é uma honra minha visita em algum ligar eu não sei.

Mas ser convidado assim com certeza é uma honra. Obrigado pela visita.